Wellington Dias debate royalties com prefeitos em Foz do Iguaçu

O senador Wellington Dias participa nesta segunda-feira (17/10) da 60ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Foz do Iguaçu (PR). Ele debaterá com os prefeitos a redistribuição dos royalties do Pré-sal, prevista no Projeto de Lei do Senado 448/11, de sua autoria, que deve ser votado no Senado esta semana, no dia 19/10.

Dias fará sua apresentação no painel “A partilha das rendas do Petróleo” que contará ainda com a participação do prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e vice-presidente para assuntos de Finanças Públicas da Frente, Luiz Marinho, e do secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Márcio Félix.

A FNP é uma entidade municipalista suprapartidária, dirigida exclusivamente por prefeitos e prefeitas em pleno exercício de seus mandatos, e que representam especialmente os municípios das regiões metropolitanas, as médias e grandes cidades.

Na semana passada, o senador piauiense divulgou nova carta aberta dirigida a movimentos sociais, estudantes, governadores, prefeitos e parlamentares, pedindo mobilização para que o projeto sobre a divisão dos royalties seja votado na próxima quarta-feira (19/10). O senador é autor projeto, que tem servido de base para as negociações entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo e gás natural. A relatoria está a cargo de Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).

A carta informa que a proposta em elaboração assegura a estados e municípios confrontantes (forma como os estados não produtores se referem aos que são considerados produtores) cerca de R$ 12 bilhões em 2012. Com a perspectiva de aumento crescente na produção, a receita deve crescer ano a ano até chegar a R$ 25 bilhões em 2022. Os demais estados e municípios ficariam com R$ 8 bilhões, inicialmente, até alcançarem R$ 40 bilhões em 2022.

“Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator, que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível. O mais importante é que sabemos aonde queremos chegar no primeiro ano de validade da nova lei e até 2022. O objetivo é construir um projeto fruto de entendimento e capaz de obter maioria no Senado e na Câmara”, informa Wellington Dias na carta.

O documento ainda chama atenção para a chance de o Brasil fazer uma "gigantesca poupança", que pode chegar a U$ 1,5 trilhão na próxima década, com os rendimentos obtidos a partir da exploração do petróleo e do gás natural.

Leia a íntegra da carta: http://www.senadorwellingtondias.com/noticia.php?id=635

Fonte: Site Sen Wellington Dias