Pelo menos dois mil prefeitos, representantes de cidades de todos os
estados brasileiros participam dentro de instantes, no auditório 9, do
Senado Federal, de uma reunião,onde formalizam apoio ao projeto que
prevê a distribuição de royalties de petróleo e gás natural. A
Confederação Nacional dos Municípios é favorável ao substitutivo do
senador Wellington Dias (PT-PI), que propõe uma divisão que beneficia
União (40%) estados e municípios (60%).
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco
Macedo, lidera um grupo de 10 prefeitos piauienses na manifestação,
prevista para às 14h,horário de Brasília. "Os municípios apoiam a
proposta do senador Wellington porque ela vai promover uma divisão mais
justa das riquezas nacionais”, diz o presidente.
Se o projeto, que vai à Plenário no Senado nesta quarta-feira,19, for
aprovado, a divisão dos royalties do pré-sal, estimada em R$ 28,5
bilhões em 2012, seria dividida da seguinte maneira ( R$ 8,5 milhões
para a União, R$ 12 bilhões para os estados produtores e R$ 8 bilhões,
entre os estados que não são produtores).
Para o Piauí, o reforço financeiro seria de R$ 15 milhões mensais,
totalizando R$ 180 milhões ao ano, A mesma quantia é esperada para a
divisão através do Fundo de Participação, beneficiando municípios que
dependem desta fonte de renda.
No final da tarde, o relator do projeto, senador Vital do Rego(PB)
vai protocolar o seu relatório que deve ser votado "impreterivelmente"
amanhã.
Fonte Site Sen Wellington Dias
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