Cidades com bairros em encostas que podem deslizar durante o período
das chuvas poderão registrar essas áreas de risco num cadastro nacional,
que será alimentado também pelos governos federal, estaduais e
distrital. Além de identificar os locais onde pode haver
escorregamentos, serão estabelecidas medidas a serem adotadas para a
prevenção e redução de riscos, que contarão com o apoio da União e
governos estaduais, de acordo com justificativa da Medida Provisória
(MP) 547, publicada no Diário Oficial (DOU) na última quinta-feira (13).
A informação é importante para o funcionamento do Sistema de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, pois, os alertas correm o
risco de perda da credibilidade se forem baseados apenas em dados
meteorológicos, sem dados precisos da geologia e da ocupação urbana,
informa o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio
Mercadante.
Levantamento preliminar, apresentado pelo governo federal em junho,
aponta que há 735 municípios brasileiros com pelo menos cinco áreas de
riscos de deslizamento. As cidades são de Alagoas, Bahia, Espírito
Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e
São Paulo. Em todos os estados, apenas 25 cidades (3,4%) dispõem de
cartas geotécnicas. Esses estudos serão obrigatórios para as prefeituras
que vão constar do cadastro nacional e demarcam as áreas de risco.
Prevenção
De acordo com o Ministério das Cidades, esses municípios terão de
elaborar as cartas geotécnicas para que os futuros projetos de
parcelamento do solo levem em conta a prevenção ao risco. As prefeituras
deverão também elaborar Planos de Expansão Urbana, submetendo os
projetos de parcelamento ao disposto nestes planos.
A MP prevê que serão mantidas as ações de urbanização de
assentamentos precários por meio de obras de segurança em encostas, para
reduzir riscos. E, quando houver necessidade de remoção das famílias,
deverão ser reassentadas em local seguro, por programas habitacionais. O
ministério informa que as áreas ainda não ocupadas e que podem
escorregar serão monitoradas e fiscalizadas para evitar a ocupação.
Centro monitora riscos de desastres naturais
Criado em junho, o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais (Cemaden/ MCTI) gerencia as informações emitidas por radares,
pluviômetros e previsões climáticas, por meio de um supercomputador - o
Tupã, instalado na sede do Cemaden, em Cachoeira Paulista (SP). Durante
quatro anos, período de instalação total do sistema de alerta, serão
investidos R$ 250 milhões. Atualmente, o trabalho para prevenção de
escorregamentos é feito para as 25 cidades que têm cartas geotécnicas
prontas.
Os especialistas do Cemaden vão trabalhar com previsões de alta
resolução e ainda com uma série de equipamentos como radares
meteorológicos e de análise de solo.
Fonte: Site Sen Wellington Dias
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