O
senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da Subcomissão Temporária
de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e
Outros, relatou em audiência pública na última terça-feira (29/11) as
informações coletadas em missão oficial a quatro países da Europa
(Suécia, Holanda, Reino Unido e Portugal) com o objetivo de conhecer
suas políticas públicas para usuários de drogas. O parlamentar destacou a
descriminalização do usuário e os bons resultados dos esforços de
prevenção, mas ressaltou que a legislação vem se transformando para
conter possíveis abusos.
Na Suécia, chamou a atenção de Wellington Dias a
forte redução no número de dependentes, o que foi atribuído a
investimentos numa rede de prevenção com políticas separadas por
gerações; como resultado, o custo do tratamento também caiu. O monopólio
estatal da distribuição de bebidas serve para financiar o tratamento de
dependência química. Através de exames periódicos, o cidadão recebe a
possibilidade de tratamento voluntário ou é submetido a tratamento
compulsório, dependendo da gravidade. A Suécia chegou a adotar a
política de redução de pena em razão do tratamento, mas voltou atrás.
- Sentiram que isso criou um artifício para muita
gente sair do sistema prisional. Se o juiz reconhececer, como em muitos
casos, que deve haver uma redução pelo comportamento, aplica-se o que já
diz a lei, mas nunca em troca do tratamento - disse o senador, que
lembrou que Portugal adotou um sistema semelhante ao da Suécia neste
aspecto.
Holanda e Reino Unido
Wellington Dias notou que a Holanda tem assumido
uma postura "mais conservadora do que se imagina", rediscutindo o
sistema de cafés, onde é possível consumir pequenas quantidades de
maconha no próprio estabelecimento. Como forma de controlar o uso, o
Parlamento holandês discute a adoção de um cartão de usuário, limitando a
venda de maconha para holandeses ou para residentes há mais de dois
anos. Também na Holanda o investimento em prevenção trouxe efeitos que
Wellington considerou muito bons, com forte redução no uso pelas
gerações mais jovens, mas foi verificado aumento de uso de álcool. Tal
como na Suécia, as clínicas na Holanda acompanham o usuário, buscando
convencer ao tratamento.
Wellington também destacou reuniões com várias
autoridades no Reino Unido, país em que o trabalho preventivo faz uma
aposta intensa no trabalho de organizações não-governamentais. Segundo
estatísticas citadas pelo senador, o Reino Unido estabilizou seu número
de usuários, mas em patamar muito elevado: 18% dos cidadãos têm
problemas com drogas, incluindo álcool.
Portugal
Segundo Wellington Dias, Portugal é o modelo mais
digno de atenção pelo Brasil: as regras sobre drogas são praticamente as
do Brasil, mas implementadas 11 anos antes. Portugal apresenta um
cadastro que abrange cerca de 90% dos dependentes de álcool e drogas
ilícitas, todos cobertos pela rede de atendimento. Em uma década, o
índice de dependência caiu 30%. Wellington destacou o mecanismo pelo
qual o usuário não é considerado criminoso, mas recebe pena
administrativa se estiver usando drogas em lugares públicos.
- Como um motorista que passa no sinal vermelho,
ele recebe uma notificação e é dado um prazo para ele comparecer a uma
unidade que funciona como uma espécie de aconselhamento. Nesse
aconselhamento, o objetivo é convencê-lo a voluntariamente fazer o
tratamento - disse.
Wellington Dias também propôs uma reunião conjunta
com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da
Câmara dos Deputados, que também apresentará seu relatório sobre a
missão oficial, para juntar experiências e extrair propostas de
prevenção, tratamento e reinserção. A senadora Ana Amélia (PP-RS) apoiou
a proposta, classificando a droga como uma doença de alcance mundial.
Fonte: Site Sen Wellington Dias
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