O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, elogiou o estado do Piauí
e o senador Wellingto Dias (PT-PI) pelo melhor nível de matrículas do
Brasil, ao apresentar os planos e diretrizes para a educação no País, a
convite da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal. "Isso mostra que
nem sempre a educação depende só de recursos, mas também de vontade
política", declarou.
O ministro sugeriu a celebração de um "grande pacto nacional" em
defesa da educação, com a garantia de aplicação no setor de ao menos 30%
dos a serem obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal
durante pelo menos uma década. "Não tenho dúvida que o passaporte para o
futuro é a educação, ciência e tecnologia", ressaltou.
Em sua primeira exposição aos integrantes da Comissão de Educação, o
ministro informou como pretende colocar em prática, ao longo de sua
gestão, as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a
2020, ainda sob análise da Câmara dos Deputados, com a construção, por
exemplo, até 2014, de seis mil creches e pré-escolas, a oferta de
tablets a 600 mil professores, cursos de formação digital, dentre
outros.
Para o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto de partilha
dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal, uma alternativa
seria garantir parte dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal para a
Educação, o que significaria cerca de US$ 75 bilhões. O senador
apresentou algumas propostas que foram acatadas de imediato pelo
ministro, como a criação de um Cadastro Único de Analfabetos no país, a
exemplo do Bolsa Família, para subsidiar o governo na criação de
políticas públicas.
Wellington Dias sugeriu a inclusão das escolas técnicas estaduais e
escolas técnicas no modelo de alternância no Pronatec e amodificação
das atuais regras do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica). Um grupo de trabalho será criado com a participação do
Ministério e da Comissão de Educação para realizar estudos sobre o
tema.
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