A
diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou
mudanças nas regras para o 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas,
que será feito entre 2012 a 2014 em todo o País. Os novos cálculos vão
diminuir as tarifas pagas pelos consumidores. “Pode haver exceções, mas a
regra geral é que haja redução”, avalia o diretor-geral da Aneel,
Nelson Hübner. De acordo com ele, essas exceções serão as empresas que
saíram de nível de investimento muito baixo e, assim, aumentaram a sua
base de remuneração a ponto de equilibrar os ganhos de produtividade
apurados na revisão. As decisões foram tomadas na 42ª Reunião Pública da
diretoria da Aneel, na terça (8) e quarta-feira (9).
O conjunto de mudanças aprovadas (veja tabela abaixo) impacta
diretamente na chamada Parcela B, que representa de 25% a 30% da conta
de energia que chega ao consumidor. A parcela leva em conta os custos de
distribuição, tanto operacionais como os investimentos.
A Parcela A é menos gerenciável pelas distribuidoras, pois são os
custos com encargos setoriais e também a compra e transmissão de
energia. Outro item que compõe a tarifa são os tributos federais,
estaduais e municipais.
Revisão - A revisão das tarifas acontece em média a
cada quatro anos, quando os ganhos médios de eficiência das
distribuidoras são revertidos em redução da tarifa. Os ciclos anteriores
aconteceram de 2003 a 2006 (1º Ciclo) e de 2007 a 2010 (2º Ciclo). A
revisão e o reajuste anual estão previstos nos contratos de concessão.
No ano que a tarifa passa por revisão, o reajuste não é aplicado.
A nova metodologia ficou em consulta pública de setembro de 2010 a
janeiro de 2011 e, numa segunda fase, de abril a junho deste ano. A
proposta recebeu cerca de 900 contribuições de 155 instituições e
consumidores.
Conta de energia
A Aneel divulgou a nova edição da cartilha "Por Dentro da Conta de Energia", com o objetivo de explicar como são compostas as tarifas de energia elétrica no Brasil.
Informações pelo telefone 167
Fonte: Site Sen Wellington Dias
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| Novas regras aprovadas pela Aneel |
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