Líderes
de partidos da base do Governo estiveram reunidos com representantes do
Governo nesta terça-feira, 10. O senador Wellington Dias (PT-PI)
abordou três temas: o atendimento às vítimas da seca, endividamento de
pequenos agricultores e o novo pacto federativo.
Para
o senador, é inaceitável a morosidade do atendimento para os
prejudicados pela estiagem na região Nordeste. “O governo deve liberar
imediatamente os recursos que atendem aos projetos apresentados pelos
governos estaduais que desde o início do ano já entregaram suas
propostas para minimizar a calamidade em muitos municípios”, destacou o
senador, que abordou o assunto também em plenário.
A
região que envolve os estados do Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará e
Parnaíba registra normalmente cerca de 200 milímetros de chuva durante o
que seria o período chuvoso. Esse ano as chuvas foram tão irregulares
que em muitos lugares as pessoas nem plantaram. “Já estamos chegando ao
final do ciclo chuvoso e ainda não foi caracterizada nem uma semana
completa de chuva. Desastre natural para a tradição do plantio de arroz,
feijão, milho e pastagem, já ameaçando a falta de água para o consumo
humano e também dos animais”, observou.
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que vai liberar
imediatamente os recursos necessários ao Ministério da Integração,
especialmente Secretaria Nacional da Defesa Civil, integrada com
Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Social, para viabilizar o
atendimento das famílias atingidas.
O
senador também defendeu medidas imediatas em benéfico dos pequenos
agricultores endividados por financiamentos bancários e que também foram
prejudicados em decorrência da seca. “São agricultores que, pelo não
reconhecimento de uma situação semelhante à atual - de irregularidades
de chuvas - perderam suas produções e, em razão disso não conseguiram
honrar seus contratos de financiamentos bancários. Agora, se veem numa
situação em que não é possível retirar novos financiamentos, estão
inadimplentes e pior, alguns com riscos de perder suas propriedades,
suas casas, o que pode provocar um desarranjo social muito grande”,
relatou o senador.
Guido
Mantega também se comprometeu em fazer uma prorrogação desses
financiamentos até dezembro deste ano, mas acatou a tese de que seja
criado um Grupo de Trabalho que possa apresentar uma proposta
definitiva. “Lembrei que boa parte desses financiamentos já constam no
balanço dos bancos como recursos não recuperáveis e, portanto, é
possível uma proposta de negociação que de vez dê solução. Uma simples
prorrogação, como se vem fazendo ao longo do tempo, já se mostrou
ineficiente”, observou Wellington Dias.
O
pacto federativo foi o outro tema tratado na reunião. O governo federal
aceitou trabalhar três propostas com prioridade, neste semestre, que é a
regulamentação do comércio eletrônico (ou e-commerce); a Resolução 72
que trata da chamada guerra dos portos e fixa em 4% o valor a ser
cobrado pela origem; e os encargos da dívida. “Com a Resolução 72, por
exemplo, vamos ter uma regra estável, evitando o desequilíbrio de
estados como o Piauí, que perde por ano cerca de R$ 200 milhões com o
comércio eletrônico e chegando a quase R$ 300 milhões quando acrescida a
tributação sobre importados”, afirma.
Sobre
os encargos da dívida, Wellington Dias defende a adoção de um índice
mais estável que a taxa Selic, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor)
utilizado para reajustes de salários e outros, além da redução dos
próprios juros para um patamar máximo de 2%.
Wellington
defendeu ainda a votação da regulamentação do Fundo de Participação dos
Estados (FPE), garantindo uma regra proporcional à população e
inversamente proporcional à renda. “Quanto menor a renda de um estado,
maior a sua participação na divisão do FPE. Defendo também a aprovação
paralela e em conjunto com o Fundo de Participação da regulamentação da
divisão dos royalties do pré-sal”, finaliza.
Fonte: Site Sen Wellingotn Dias
Nenhum comentário:
Postar um comentário