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| Dias está preparando um Plano Estratégico de combate à ofert |
O
senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da Subcomissão Temporária
de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e
Outras Drogas do Senado, está preparando um Plano Estratégico de combate
à oferta e consumo de drogas no País. O trabalho está sendo
desenvolvido em conjunto com a comissão de combate às drogas da Câmara
dos Deputados e deverá ser apresentado à presidenta Dilma Rousseff e ao
Congresso Nacional, em forma de projeto de lei, no início do mês que
vem. A informação foi dada em entrevista ao site da Liderança do PT no
Senado.
A criação do Plano Estratégico é uma recomendação da Organização
Mundial de Saúde. De acordo com a OMS, até o final de 2012, os países
signatários deverão apresentar seus Planos Estratégicos para reduzir a
oferta e o consumo de drogas, ainda nesta década.
“Um dos objetivos é desenvolver uma política contra as drogas,
incluindo aí o álcool, como a que foi feita contra o cigarro no Brasil.
Hoje, o País é considerado um exemplo na redução do consumo de produtos
fumígeros, internacionalmente”, afirmou o senador Wellington Dias,
lembrando a redução que houve na década passada.
O Plano Estratégico prevê a criação de políticas integradas de saúde,
educação, social e de geração de empregos, voltada para a prevenção,
tratamento e reinserção social dos dependentes químicos. Além das ações,
o Plano cria fontes de recursos que vão além das verbas do governo,
como a tributação sobre a comercialização de bebidas nacionais e
importadas. A proposta é que a carga tributária sobre os produtos
nacionais - como cachaça, cerveja etc - seja elevada em 1/3 sobre os
percentuais de agora, nos próximos cinco anos. Já incidência sobre as
bebidas importadas terá elevação expressiva. “Com isso, 30% de todos os
recursos provenientes da comercialização das bebidas serão investidos na
política de prevenção, combate e tratamento de dependentes de drogas”,
explicou Dias, que calcula uma receita da ordem de R$ 3 bilhões por ano,
só com essas medidas.
Comercialização
A venda de bebidas e cigarros, as chamadas drogas lícitas, também deverá obedecer a novas regras. Os pontos de vendas deverão ter uma autorização especial, além do Alvará de funcionamento comum. E mais: os proprietários do ponto de vendas, além de credenciados para isso, deverão passar por qualificação, juntamente com sua equipe, sobre a ação das drogas no corpo humano e a legislação vigente. Esse método, segundo Wellington Dias, já é utilizado em diversos países. “O Brasil certamente vai levar um bom tempo para se adaptar, mas a proposta que estamos apresentando é de pactuarmos numa conferência nacional, em 2012, um Plano Estratégico com metas para os próximos 10 anos, ou seja, até o final desta década, reduzirmos o consumo de drogas, doenças, acidentes, mortalidade, homicídios etc ligados ao consumo de drogas”, informou o senador.
A venda de bebidas e cigarros, as chamadas drogas lícitas, também deverá obedecer a novas regras. Os pontos de vendas deverão ter uma autorização especial, além do Alvará de funcionamento comum. E mais: os proprietários do ponto de vendas, além de credenciados para isso, deverão passar por qualificação, juntamente com sua equipe, sobre a ação das drogas no corpo humano e a legislação vigente. Esse método, segundo Wellington Dias, já é utilizado em diversos países. “O Brasil certamente vai levar um bom tempo para se adaptar, mas a proposta que estamos apresentando é de pactuarmos numa conferência nacional, em 2012, um Plano Estratégico com metas para os próximos 10 anos, ou seja, até o final desta década, reduzirmos o consumo de drogas, doenças, acidentes, mortalidade, homicídios etc ligados ao consumo de drogas”, informou o senador.
A criação de centros de desintoxicação e de acolhimento a
dependentes químicos também está prevista no projeto. Porém, com um
formato diferente, já que serão bancados com dinheiro do governo e
planos de saúde. Hoje, esses centros são quase que exclusivamente
ligados a Organizações Não-Governamentais, igrejas e comunidades
terapêuticas. Para o senador, o Brasil tem hoje cerca de dois milhões de
pessoas passíveis de tratamento para dependência química e que precisam
dessas estruturas.
O senador quer ainda que o Plano Estratégico do governo preveja a
garantia de afastamento remunerado do trabalho da pessoa em tratamento.
Tudo garantido pela própria Previdência Social. A participação das
empresas privadas na prevenção e tratamento de funcionários dependentes
químicos também será estimulada.
Pesquisa
De acordo com a pesquisa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios , em 4.430 municípios brasileiros, 84,4% afirmaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território. Quase todos consideraram disseram ter problemas com o crack; 93,9% registram existência de transtornos por causa da circulação do entorpecente.
De acordo com a pesquisa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios , em 4.430 municípios brasileiros, 84,4% afirmaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território. Quase todos consideraram disseram ter problemas com o crack; 93,9% registram existência de transtornos por causa da circulação do entorpecente.
Fonte: Site Sen Wellington Dias
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