Entre as medidas de incentivo à economia anunciadas nesta terça-feira
(03/04) pelo Governo Federal está a desoneração de impostos (IPI e
PIS/Cofins) sobre os equipamentos nacionais e obras civis dos
investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações para
internet em banda larga. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o
objetivo é ampliar o acesso à internet em banda larga e acelerar os
investimentos em telecomunicações, dentro do Plano Nacional de Banda
Larga (PNBL).
Com as medidas, o governo quer, até 2014, disponibilizar o acesso à
banda larga a 50% dos domicílios urbanos e 15% dos rurais e atingir a
marca de 60 milhões de acessos individuais em banda larga móvel
(atualmente totalizam 47,2 milhões de acessos).
Outra meta é ampliar de 11 mil quilômetros para 30 mil quilômetros a
rede de fibras óticas existente no País. Segundo o Ministério da
Fazenda, a renúncia de receita estimada com as medidas será de R$ 461,5
milhões em 2012 e de R$ 970 milhões no ano que vem.
Também foi anunciada a reedição até 2015 do programa Um Computador
por Aluno, que suspende a cobrança de impostos e contribuições sociais
como IPI, Pis/Pasep, Cofins e Cide dos fabricante de computadores
portáteis, tanto na aquisição de matérias-primas e produtos
intermediários quanto na comercialização. O objetivo é reduzir o preço
dos equipamentos, permitindo que os alunos da rede pública de ensino
possam adquiri-los, promovendo assim a inclusão digital. A renúncia de
receita estimada pelo governo com a medida é de R$ 153,8 milhões para
este ano, R$ 203,7 milhões para o ano que vem e de R$ 224,64 milhões
para 2014.
Outra medida é a ampliação da desoneração de impostos sobre
aquisições no mercado interno e importações de insumos e bens da
indústria de semicondutores. Agora, o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis)
também inclui os fornecedores de insumos estratégicos para a produção de
semicondutores e displays, como placas de computadores, telas de LCD e
LED.
Fonte: Site Sen Wellington Dias
Nenhum comentário:
Postar um comentário