Ampliação da oferta de creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos. São três tipos: Tipo A (Projeto Próprio), Tipo B (Projeto Padrão, para atendimento de até 240 crianças) e Tipo C (Projeto Padrão para atendimento de até 120 crianças).
Os recursos repassados da União para os Municípios destinam-se à construção e também à aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
A previsão é de investimento de R$ 7,6 bilhões para contratar a construção de 6 mil creches e pré-escolas até 2014.
Fonte: site Pac
Unidades Básicas de Saúde (UBS) são locais onde você pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.
O PAC 2 prevê a construção de mais de 3 mil UBS e dar condições para ampliar mais de 10 mil unidades já existentes. Além disso, fora do âmbito do PAC, o Ministério da Saúde vai incentivar a reforma de UBS já existentes. Tudo isso para ampliar a oferta de atenção básica e integral, criar apoio às equipes da saúde da família e, ainda, melhorar a qualidade dos equipamentos.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, estruturando e organizando a rede de urgência e emergência no país, para integrar a atenção às urgências. A atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde (UBS) e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais.
UBS I abriga uma Equipe de Saúde da Família.
UBS II abriga no mínimo duas Equipes de Saúde da Família.
Todos os valores dos empreendimentos não incluem custeio.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Ministério da Educação
EXECUTOR: Município
UNIDADE FEDERATIVA: PI
MUNICÍPIO(S): Barras
INVESTIMENTO PREVISTO R$1.224.780,43
ESTÁGIO: Ação Preparatória
DATA DE REFERÊNCIA 31 de Dezembro de 2011
Fonte: Site Pac
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