Assista o documentário produzido pela TVPT durante o 2º Congresso Nacional da Juventude do PT realizado no período de 11 a 15 de novembro de 2011, em Brasília.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro
A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF ASSINOU NA SEXTA-FEIRA (23) O DECRETO QUE DETERMINA O VALOR DE R$ 622,00 PARA O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2012.
O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00 e corresponde à inflação acumulada nos últimos 12 meses acrescida de um aumento real equivalente ao crescimento do PIB em 2010, ou seja, 7,5%. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.
Novos critérios
O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. É a primeira vez o reajuste foi calculado com esses critérios, definidos pelo governo em acordo com as centrais sindicais.
A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.
Estima-se que o salário mínimo serve de referência, direta ou indireta, para a remuneração de 47 milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, incluindo aposentados. A política de valorização do salário mínimo, uma bandeira histórica do sindicalismo contemplada pelo governo Lula (e reafirmada por Dilma), ajudou o país a vencer a crise de 2008-2009 e deverá desempenhar papel parecido no próximo ano, que também não promete boas notícias na área econômica e deverá ser fortemente influenciado pela estagnação da Europa.
Fonte: Site PT Nacional
Dilma: Governos precisam romper com a dissonância entre a voz dos mercados e a voz das ruas
Presidenta recebeu no Palácio do Planalto Michelle Bachelet, diretora executiva da ONU Mulheres
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (15) da diretora executiva da ONU Mulheres (Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento da Mulher), Michelle Bachelet, a versão em português do relatório Piso de Proteção Social para uma Globalização Equitativa e Inclusiva, que defende a implementação de pisos de proteção social para estimular o crescimento econômico e aumentar a coesão social diante dos efeitos da crise internacional.
Segundo o documento, o conceito de piso de proteção social adotado pela ONU e pelo G20 corresponde a um conjunto de políticas de transferência de renda combinada com acesso a serviços essenciais de saúde, educação, saneamento, emprego e habitação.
No Palácio do Planalto, a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet, coordenadora do Grupo Consultivo sobre o Piso de Proteção Social, afirmou que programas como o Bolsa Família podem reduzir a volatilidade econômica provocada pela crise ao manter a capacidade de consumo das famílias de baixa renda.
“Durante a preparação deste relatório, tivemos a oportunidade de comprovar como as políticas de proteção social evitaram o pior da crise econômica, principalmente entre os mais vulneráveis, sustentaram a demanda e impulsionaram a recuperação econômica no Brasil e em vários outros países emergentes”, disse Bachelet.
Ela destacou que 1,4 bilhão de pessoas vivem, no mundo, em situação de extrema pobreza, 2,6 bilhões não têm acesso a saneamento e 884 milhões não dispõem de água potável.
Segundo Michelle Bachelet, a firme defesa da implementação do piso de proteção social na abertura da Assembleia Geral da ONU e na Cúpula do G20 em Cannes fez da presidenta Dilma uma “grande embaixadora mundial da proteção social”.
“Sabemos por experiência própria, desenvolvida a partir de 2003 aqui no Brasil, que investir em proteção social é um meio extremamente eficaz de lutar contra a pobreza, de reduzir as desigualdades, melhorar os padrões de vida, e de fomentar a coesão e estabilidade sociais”, disse a presidenta Dilma.
Ela fez um alerta para a “dramática” situação econômica vivida pelos países desenvolvidos, que pode significar redução de direitos e perdas de garantia.
“O desemprego nos países avançados e a perspectiva de retrocesso nas políticas sociais colocam também, no centro do dia, o piso mínimo de proteção social. Os governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a voz dos mercados e a voz das ruas”, defendeu a presidenta, explicando que os países devem adotar medidas que solucionem a crise, mas que também garantam que a população não sofra toda a sua magnitude.
Fonte: Blog do Planalto
quinta-feira, 14 de junho de 2012
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Piauí é seleciona para criação de núcleo de Justiça Comunitária
Foi divulgado na terça-feira (5) o resultado do edital de seleção para criação de novos núcleos de Justiça Comunitária, lançado em abril pelo Ministério da Justiça. Foram selecionadas 11 propostas, dentre 34 cadastradas.
Na lista dos habilitados, estão a Defensoria Pública do Estado do Maranhão; a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, na Bahia; as Prefeituras de Canoas e de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul; a Procuradoria Geral de Justiça do Piauí; a Secretaria da Promoção da Paz de Alagoas; a Prefeitura de Imperatriz, no Maranhão; a Prefeitura de Diadema, em São Paulo; as Prefeituras de Juazeiro do Norte e de Caucaia, no Ceará; e a Defensoria Pública da Bahia.
Há um prazo de cinco dias para recorrer do resultado da seleção. As propostas selecionadas seguirão para análise técnica e diligências e o resultado final será divulgado em 5 de julho.
Em abril, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) publicou o edital de chamamento público para selecionar projetos de estados, municípios, órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas interessados em implementar núcleos de justiça comunitária.
Os critérios de seleção incluíam experiência anterior do proponente com mediação de conflitos, além da comprovação da existência de local para implementação do núcleo. Também foi analisada a viabilidade de o proponente manter o núcleo após o encerramento do convênio.
Cada selecionado receberá até R$ 300 mil. Os recursos serão investidos na estruturação dos núcleos, como a compra de móveis e equipamentos, e no pagamento de agentes comunitários e de equipe multidisciplinar, psicólogos, advogados e assistentes sociais. O proponente deverá apresentar contrapartida, pois arcará com as demais despesas, incluindo divulgação do núcleo e material de escritório.
O Justiça Comunitária começou em 2004, quando foi criado o projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Em 2005, a prática venceu o 2º Prêmio Innovare e, em 2008, a Secretaria de Reforma do Judiciário transformou a iniciativa em política pública nacional.
Atualmente, existem 64 núcleos no País, presentes em 14 estados e no Distrito Federal. Por meio dos núcleos, os membros das próprias comunidades recebem orientação para mediar seus conflitos, em geral relacionados à família, vizinhança, cobrança de dívida, pensão alimentícia, posse e propriedade.
Na lista dos habilitados, estão a Defensoria Pública do Estado do Maranhão; a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, na Bahia; as Prefeituras de Canoas e de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul; a Procuradoria Geral de Justiça do Piauí; a Secretaria da Promoção da Paz de Alagoas; a Prefeitura de Imperatriz, no Maranhão; a Prefeitura de Diadema, em São Paulo; as Prefeituras de Juazeiro do Norte e de Caucaia, no Ceará; e a Defensoria Pública da Bahia.
Há um prazo de cinco dias para recorrer do resultado da seleção. As propostas selecionadas seguirão para análise técnica e diligências e o resultado final será divulgado em 5 de julho.
Em abril, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) publicou o edital de chamamento público para selecionar projetos de estados, municípios, órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas interessados em implementar núcleos de justiça comunitária.
Os critérios de seleção incluíam experiência anterior do proponente com mediação de conflitos, além da comprovação da existência de local para implementação do núcleo. Também foi analisada a viabilidade de o proponente manter o núcleo após o encerramento do convênio.
Cada selecionado receberá até R$ 300 mil. Os recursos serão investidos na estruturação dos núcleos, como a compra de móveis e equipamentos, e no pagamento de agentes comunitários e de equipe multidisciplinar, psicólogos, advogados e assistentes sociais. O proponente deverá apresentar contrapartida, pois arcará com as demais despesas, incluindo divulgação do núcleo e material de escritório.
O Justiça Comunitária começou em 2004, quando foi criado o projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Em 2005, a prática venceu o 2º Prêmio Innovare e, em 2008, a Secretaria de Reforma do Judiciário transformou a iniciativa em política pública nacional.
Atualmente, existem 64 núcleos no País, presentes em 14 estados e no Distrito Federal. Por meio dos núcleos, os membros das próprias comunidades recebem orientação para mediar seus conflitos, em geral relacionados à família, vizinhança, cobrança de dívida, pensão alimentícia, posse e propriedade.
Fonte: Portal Brasil
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Piauí recebe 90 retroescavadeiras do PAC 2
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregou 90 retroescavadeiras a 94 municípios do Piauí nesta sexta-feira (25), em Teresina. As máquinas, destinadas a contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar, irão beneficiar mais de 500 mil moradores da zona rural do estado. O secretário nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, representou no evento o ministro Pepe Vargas, que passou o dia reunido com a presidenta Dilma Rousseff e outros ministros tratando do Código Florestal. O MDA investiu mais de R$ 16 milhões na compra do maquinário.
Conselho aprova crédito de R$ 12 milhões para obras de mobilidade urbana do PAC 2
O secretário do MDA falou sobre a importância das máquinas para o Piauí, que conta com mais de 220 mil estabelecimentos da agricultura familiar, os quais representam 90% do total de estabelecimentos agropecuários do estado. “A agricultura familiar é um modelo de produção que permite a sustentabilidade”, ressaltou. Os equipamentos serão usados na construção e recuperação de estradas vicinais e na abertura de barragens, para amenizar os impactos causados pela seca.
Membro da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Claudimir Gularte Vieira afirmou que esta ação do MDA é mais um instrumento de empoderamento da agricultura familiar. “Esse ato do governo federal é a prova da força da agricultura familiar e camponesa nesse estado. As máquinas vão contribuir para o escoamento da produção, escavar áreas alagadas, e, inclusive, enfrentar a seca”, destacou.
O prefeito de Regeneração e presidente da Associação dos Prefeitos do Médio Paranaíba (Ampar), Eduardo Alves, comentou que muitas prefeituras não têm recursos para comprar ou alugar retroescavadeiras. “Essas máquinas vão nos ajudar a resolver problemas com as estradas e com a construção de açudes”, explicou.
Também estiveram presentes no evento o secretário nacional de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, e o presidente do Incra, Celso Lacerda, que participaram da entrega simbólica das chaves das retroescavadeiras a cinco prefeitos piauienses, cada um deles representando um dos cinco Territórios da Cidadania daquele estado – dois estão incluídos nas ações do Plano Brasil sem Miséria.
Desde dezembro do ano passado, o MDA já entregou 574 retroescavadeiras a 592 municípios de 11 estados brasileiros. Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, ao custo total de R$ 211,83 milhões. A ação deve beneficiar uma população rural de 8,8 milhões de pessoas. Recentemente, a presidenta Dilma anunciou a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios de até 50 mil habitantes, e de mais 1.330 motoniveladoras.
Mutirão
Além das máquinas, o MDA levou para o evento um mutirão de documentação da trabalhadora rural. Trabalhadoras da região tiveram a oportunidade de tirar documentos civis, trabalhistas e previdenciários, como carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento.
Conselho aprova crédito de R$ 12 milhões para obras de mobilidade urbana do PAC 2
O secretário do MDA falou sobre a importância das máquinas para o Piauí, que conta com mais de 220 mil estabelecimentos da agricultura familiar, os quais representam 90% do total de estabelecimentos agropecuários do estado. “A agricultura familiar é um modelo de produção que permite a sustentabilidade”, ressaltou. Os equipamentos serão usados na construção e recuperação de estradas vicinais e na abertura de barragens, para amenizar os impactos causados pela seca.
Membro da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Claudimir Gularte Vieira afirmou que esta ação do MDA é mais um instrumento de empoderamento da agricultura familiar. “Esse ato do governo federal é a prova da força da agricultura familiar e camponesa nesse estado. As máquinas vão contribuir para o escoamento da produção, escavar áreas alagadas, e, inclusive, enfrentar a seca”, destacou.
O prefeito de Regeneração e presidente da Associação dos Prefeitos do Médio Paranaíba (Ampar), Eduardo Alves, comentou que muitas prefeituras não têm recursos para comprar ou alugar retroescavadeiras. “Essas máquinas vão nos ajudar a resolver problemas com as estradas e com a construção de açudes”, explicou.
Também estiveram presentes no evento o secretário nacional de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, e o presidente do Incra, Celso Lacerda, que participaram da entrega simbólica das chaves das retroescavadeiras a cinco prefeitos piauienses, cada um deles representando um dos cinco Territórios da Cidadania daquele estado – dois estão incluídos nas ações do Plano Brasil sem Miséria.
Desde dezembro do ano passado, o MDA já entregou 574 retroescavadeiras a 592 municípios de 11 estados brasileiros. Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, ao custo total de R$ 211,83 milhões. A ação deve beneficiar uma população rural de 8,8 milhões de pessoas. Recentemente, a presidenta Dilma anunciou a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios de até 50 mil habitantes, e de mais 1.330 motoniveladoras.
Mutirão
Além das máquinas, o MDA levou para o evento um mutirão de documentação da trabalhadora rural. Trabalhadoras da região tiveram a oportunidade de tirar documentos civis, trabalhistas e previdenciários, como carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Piauí reduz em 78% o número de casos graves de dengue
O número de casos graves de dengue no Piauí caiu 78% nos quatro primeiros meses de 2012, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados até o momento, 11 casos contra 49, em 2011. Entre janeiro e abril de 2011, foram registrados dois óbitos. Em 2012, no mesmo período, ocorreram três mortes no Estado.No País, o número de óbitos por dengue caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. Enquanto naquele ano foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril, o primeiro quadrimestre deste ano teve 74 óbitos. Os dados são de balanço feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (17), em Brasília.
“Esses resultados expressivos só reforçam o trabalho do ministério em parceria com os municípios e as secretarias estaduais nas ações no período fora da epidemia, que foram pactuados no ano passado. Os planos por incentivo de desempenho, a checagem pelo LIRAa, o acompanhamento do plano de contingência e as visitas aos estados contribuíram efetivamente para a organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, analisou Padilha.
Ele disse ainda que “o ministério considera um crime contra a saúde pública qualquer paralisação das atividades de combate à dengue por causa das atividades eleitorais. O segundo semestre é fundamental para a mobilização no combate à doença. É o momento de estruturar os serviços de saúde, capacitar profissionais e organizar as ações de vigilância”, reforçou.
O balanço da dengue em 2012 revela outros índices positivos no combate à doença. Houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010 para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58% - foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2011. Confira a apresentação.
“Esses resultados expressivos só reforçam o trabalho do ministério em parceria com os municípios e as secretarias estaduais nas ações no período fora da epidemia, que foram pactuados no ano passado. Os planos por incentivo de desempenho, a checagem pelo LIRAa, o acompanhamento do plano de contingência e as visitas aos estados contribuíram efetivamente para a organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, analisou Padilha.
Ele disse ainda que “o ministério considera um crime contra a saúde pública qualquer paralisação das atividades de combate à dengue por causa das atividades eleitorais. O segundo semestre é fundamental para a mobilização no combate à doença. É o momento de estruturar os serviços de saúde, capacitar profissionais e organizar as ações de vigilância”, reforçou.
O balanço da dengue em 2012 revela outros índices positivos no combate à doença. Houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010 para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58% - foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2011. Confira a apresentação.
O ministro destaca o conjunto de ações do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, como fatores para a redução da doença. Exemplo disso é o repasse de R$ 92 milhões repassados a 1.158 municípios, como adicional de 20% aos recursos regulares, com foco na qualificação das ações de prevenção e controle. O Ministério da Saúde aprovou 41 projetos municipais contra dengue, que garantiram ao Piauí um adicional de R$ 1,6 milhão contra a doença. “Com esse recurso, os gestores ganharam maior capacidade para aprimorar as ações, priorizando o controle de vetores, a vigilância epidemiológica e para promover uma organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, acrescenta Padilha.
O repasse de verba garantiu ainda o abastecimento regular aos estados e municípios de insumos estratégicos como os kits de diagnóstico e aquisição de inseticidas para o controle do mosquito Aedes aegypti. Foram adquiridos cerca de sete mil kits suficientes para 640 mil exames, 2,5 milhões de quilos de larvicidas e 350 mil litros de adulticidas (fumacê).
Outra ação foi o investimento em atividades de mobilização da população, através da campanha “Toda hora é hora de combater a dengue”, além da distribuição aos municípios de 450 mil cartazes com orientações sobre a classificação de risco do paciente. Também foi incrementado o esforço de capacitação dos profissionais de saúde.
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA - Dez estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012 - Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154), Pernambuco (27.393), São Paulo (19.670), Ceará (17.205), Minas Gerais (14.006), Mato Grosso (13.802), Tocantins (11.589), Pará (11.223) e Rio Grande do Norte (10.286).
Já os dez municípios com o maior número de casos no período foram: Rio de Janeiro (64.675), Fortaleza (10.156), Recife (6.343), Palmas (4.706), Cuiabá (4.460), Goiânia (4.128), Natal (3.779), Itabuna (3.088), Aparecida de Goiânia (3.022) e Teresina (3.000). Considerando a incidência (calculada na proporção de um caso a cada 100 mil habitantes), os três municípios com as maiores taxas registradas foram: Palmas (2.494,7), Itabuna (1.445,3) e Rio de Janeiro (1.045,4), respectivamente.
CIRCULAÇÃO VIRAL– No país circulam quatro tipos de vírus da dengue. Em 2012, os tipos DENV 1 e DENV 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4%, respectivamente. Foram avaliadas 2.098 amostras positivas.
No entanto, essa distribuição apresenta variações entre as cinco regiões brasileiras. No Norte o percentual de 85,5% e no Nordeste registrou-se 81,5% de predomínio do DENV 4. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul o DENV 1 circulou com maior predominância (53,3% e 83,8%). Já no Sudeste há equilíbrio entre os dois sorotipos - 46,8% de DEN 1 e 49,7% de DEN 4.
“É importante reforçar que não existe um tipo viral mais agressivo, mas a exposição da população a diversas infecções pelo vírus da dengue ao longo dos últimos anos constitui-se em um fator de risco adicional para a ocorrência das formas mais graves da doença, explica o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.
Fonte: Ministério da Saúde
Outra ação foi o investimento em atividades de mobilização da população, através da campanha “Toda hora é hora de combater a dengue”, além da distribuição aos municípios de 450 mil cartazes com orientações sobre a classificação de risco do paciente. Também foi incrementado o esforço de capacitação dos profissionais de saúde.
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA - Dez estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012 - Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154), Pernambuco (27.393), São Paulo (19.670), Ceará (17.205), Minas Gerais (14.006), Mato Grosso (13.802), Tocantins (11.589), Pará (11.223) e Rio Grande do Norte (10.286).
Já os dez municípios com o maior número de casos no período foram: Rio de Janeiro (64.675), Fortaleza (10.156), Recife (6.343), Palmas (4.706), Cuiabá (4.460), Goiânia (4.128), Natal (3.779), Itabuna (3.088), Aparecida de Goiânia (3.022) e Teresina (3.000). Considerando a incidência (calculada na proporção de um caso a cada 100 mil habitantes), os três municípios com as maiores taxas registradas foram: Palmas (2.494,7), Itabuna (1.445,3) e Rio de Janeiro (1.045,4), respectivamente.
CIRCULAÇÃO VIRAL– No país circulam quatro tipos de vírus da dengue. Em 2012, os tipos DENV 1 e DENV 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4%, respectivamente. Foram avaliadas 2.098 amostras positivas.
No entanto, essa distribuição apresenta variações entre as cinco regiões brasileiras. No Norte o percentual de 85,5% e no Nordeste registrou-se 81,5% de predomínio do DENV 4. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul o DENV 1 circulou com maior predominância (53,3% e 83,8%). Já no Sudeste há equilíbrio entre os dois sorotipos - 46,8% de DEN 1 e 49,7% de DEN 4.
“É importante reforçar que não existe um tipo viral mais agressivo, mas a exposição da população a diversas infecções pelo vírus da dengue ao longo dos últimos anos constitui-se em um fator de risco adicional para a ocorrência das formas mais graves da doença, explica o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.
Fonte: Ministério da Saúde
terça-feira, 15 de maio de 2012
Piauí terá remédio de graça para asma em 80 farmácias populares
O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, três medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol (ver quadro ao final). No Piauí, 80 farmácias, entre públicas e particulares, distribuirão os medicamentos. Além disso, o ministério vai ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5 anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de 6 a 18 meses em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.
As medidas fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nessa segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A expectativa do ministério é que as ações tenham impacto positivo na saúde infantil: redução dos casos de anemia na primeira infância em 10%, de deficiência de Vitamina A em 5% ao ano; e diminuição do número de internações por asma.
A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram de crianças de 0 a 6 anos. Só no Piauí, de 9.714 pessoas internadas pela doença, 3.023 eram crianças nesta faixa etária. Já o número de internações por anemia foi de 71.534 no país em 2011, e de 1.912 no estado – desses, 235 eram crianças de até 6 anos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos e suplementos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Não só estamos salvando vidas, como também estimulando o desenvolvimento da criança”, disse.
SAÚDE NÃO TEM PREÇO – Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. No Piauí, são 80 farmácias que distribuirão o medicamento.
Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.
A incorporação ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.
A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano no país. Hoje, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma anualmente. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.
A inclusão dos medicamentos para asma aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.
SUPLEMENTOS – O Ministério da Saúde vai investir R$ 30 milhões para ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais. Para distribuir a dose de vitamina A para crianças de seis meses a 5 anos de idade serão usadas as campanhas de vacinação em 2.755 municípios. A meta é ampliar, até 2014, a distribuição a todas as cidades brasileiras. A iniciativa vai garantir ainda acesso ao sulfato ferroso em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país para crianças de seis a 18 meses.
As medidas fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nessa segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A expectativa do ministério é que as ações tenham impacto positivo na saúde infantil: redução dos casos de anemia na primeira infância em 10%, de deficiência de Vitamina A em 5% ao ano; e diminuição do número de internações por asma.
A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram de crianças de 0 a 6 anos. Só no Piauí, de 9.714 pessoas internadas pela doença, 3.023 eram crianças nesta faixa etária. Já o número de internações por anemia foi de 71.534 no país em 2011, e de 1.912 no estado – desses, 235 eram crianças de até 6 anos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos e suplementos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Não só estamos salvando vidas, como também estimulando o desenvolvimento da criança”, disse.
SAÚDE NÃO TEM PREÇO – Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. No Piauí, são 80 farmácias que distribuirão o medicamento.
Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.
A incorporação ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.
A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano no país. Hoje, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma anualmente. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.
A inclusão dos medicamentos para asma aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.
SUPLEMENTOS – O Ministério da Saúde vai investir R$ 30 milhões para ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais. Para distribuir a dose de vitamina A para crianças de seis meses a 5 anos de idade serão usadas as campanhas de vacinação em 2.755 municípios. A meta é ampliar, até 2014, a distribuição a todas as cidades brasileiras. A iniciativa vai garantir ainda acesso ao sulfato ferroso em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país para crianças de seis a 18 meses.
Fonte: Ministério da Saúde
sexta-feira, 2 de março de 2012
Piauí distribui 11 mil Cartas SUS
Correspondências informam detalhes do atendimento oferecido na rede pública para que pacientes ou familiares avaliem os serviços prestados. Este mês, Cartas reforçam prevenção à aids
Mais de 11 mil usuários do Sistema Único de Saúde no Ceará começaram a receber a segunda remessa das Cartas SUS – uma ferramenta desenvolvida pelo governo federal para avaliar a satisfação dos brasileiros sobre os serviços públicos de saúde e unidades conveniadas ao SUS. As correspondências estão sendo distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal, permitindo aos pacientes conferir o valor do procedimento realizado e, ainda, fazer críticas ou elogios ao atendimento recebido.
Neste segundo lote, o estado do Piauí entrega um total de 11.049 Cartas SUS. No Nordeste, 169.262 correspondências chegarão à residência de usuários do SUS nesta região, sendo 12.269 em Alagoas, 40.549 na Bahia, 25.383 no Ceará, 13.878 no Maranhão, 13.598 na Paraíba, 36.728 em Pernambuco, 9.554 no Rio Grande do Norte e 6.254 em Sergipe. O Nordeste responde por 26,38% do total de Cartas entregues nesta segunda remessa.
Em caso de incapacidade do usuário, a Carta SUS pode ser respondida por um familiar ou pessoa próxima do paciente. As correspondências também são uma forma de controle social, uma vez que, por meio delas, os usuários podem informar ao Ministério da Saúde possíveis inadequações no atendimento ou cobranças (proibidas) pelos serviços prestados.
“As Cartas abrem um canal direto de comunicação entre o paciente e o governo federal”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O retorno dos pacientes diretamente ao Ministério da Saúde é extremamente importante tanto para o acompanhamento quanto para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos na rede pública de saúde”, acrescenta o ministro.
Além de ter o objetivo de monitorar, avaliar e qualificar o SUS, as Cartas têm um papel educativo ao reforçar mensagens de campanhas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Este mês, o foco é a prevenção à aids. Na primeira remessa, as cartas reforçaram a campanha de combate à dengue.
O envio da Carta SUS é mensal, pelos Correios e com porte-pago; ou seja, sem despesas para o usuário. A expectativa do Ministério da Saúde é chegar a um milhão de correspondências enviadas por mês, de acordo com demanda identificada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – Além de um questionário para a avaliação dos serviços prestados, a Carta SUS informa a data de entrada do paciente no hospital ou na unidade de saúde, o dia da alta hospitalar e o motivo da internação. O usuário – ou familiar ou pessoa próxima – pode conferir se os dados informados sobre o procedimento conferem com o atendimento oferecido, incluindo o custo total da internação.
Os endereços dos pacientes são obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), que integra o Sistema (nacional) de Informação Hospitalar. Estes formulários são, portanto, um instrumento essencial para a gestão dos hospitais e o controle de gastos públicos em saúde.
Neste segundo lote, o estado do Piauí entrega um total de 11.049 Cartas SUS. No Nordeste, 169.262 correspondências chegarão à residência de usuários do SUS nesta região, sendo 12.269 em Alagoas, 40.549 na Bahia, 25.383 no Ceará, 13.878 no Maranhão, 13.598 na Paraíba, 36.728 em Pernambuco, 9.554 no Rio Grande do Norte e 6.254 em Sergipe. O Nordeste responde por 26,38% do total de Cartas entregues nesta segunda remessa.
Em caso de incapacidade do usuário, a Carta SUS pode ser respondida por um familiar ou pessoa próxima do paciente. As correspondências também são uma forma de controle social, uma vez que, por meio delas, os usuários podem informar ao Ministério da Saúde possíveis inadequações no atendimento ou cobranças (proibidas) pelos serviços prestados.
“As Cartas abrem um canal direto de comunicação entre o paciente e o governo federal”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O retorno dos pacientes diretamente ao Ministério da Saúde é extremamente importante tanto para o acompanhamento quanto para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos na rede pública de saúde”, acrescenta o ministro.
Além de ter o objetivo de monitorar, avaliar e qualificar o SUS, as Cartas têm um papel educativo ao reforçar mensagens de campanhas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Este mês, o foco é a prevenção à aids. Na primeira remessa, as cartas reforçaram a campanha de combate à dengue.
O envio da Carta SUS é mensal, pelos Correios e com porte-pago; ou seja, sem despesas para o usuário. A expectativa do Ministério da Saúde é chegar a um milhão de correspondências enviadas por mês, de acordo com demanda identificada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – Além de um questionário para a avaliação dos serviços prestados, a Carta SUS informa a data de entrada do paciente no hospital ou na unidade de saúde, o dia da alta hospitalar e o motivo da internação. O usuário – ou familiar ou pessoa próxima – pode conferir se os dados informados sobre o procedimento conferem com o atendimento oferecido, incluindo o custo total da internação.
Os endereços dos pacientes são obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), que integra o Sistema (nacional) de Informação Hospitalar. Estes formulários são, portanto, um instrumento essencial para a gestão dos hospitais e o controle de gastos públicos em saúde.
Fonte: Ministério da Saúde
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Piauí tem mais 15 laboratórios de próteses dentárias
Ministério da Saúde investiu R$ 2,1 milhões para ampliar a assistência odontológica no estado.
O Ministério da Saúde, juntamente com os gestores do Piauí, está reforçando a assistência odontológica no estado com o credenciamento de mais 15 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). O governo federal autorizou a liberação de R$ 2,1 milhões para o funcionamento das unidades, que atuarão articuladas com os demais serviços de saúde bucal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com este reforço, Piauí passa a contar com 80 Laboratórios Regionais. Nesses locais, são produzidos dois tipos de prótese - totais (dentaduras) e parciais (coroas e pontes). As próteses dentárias são produtos indicados para a recuperação de falhas na arcada dentária e oferecidas, desde 2011, no SUS, por meio do programa Brasil Sorridente.
“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, explica Gilberto Pucca, coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.
BENEFICIADOS –Além do Piauí, outros 170 novos laboratórios funcionarão nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Juntas, as novas unidades produzirão até 130 mil próteses dentárias por ano. Os recursos do Ministério são destinados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório.
De acordo com o Gilberto Pucca, o credenciamento das novas unidades vai permitir também a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público. Somente em 2011, os investimentos do Ministério da Saúde para confecção de próteses dentárias somaram R$ 57 milhões.
BRASIL SORRIDENTE - O programa Brasil Sorridente faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no ano passado pela Presidência da República. A principal meta do Ministério da Saúde, na assistência odontológica, é reduzir progressivamente o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza. Nos últimos oito anos, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos em atendimentos pelo SUS por que receberam atendimento adequado.
O Ministério da Saúde também pretende, a partir de 2012, iniciar processo de treinamento de profissionais para trabalhar na reabilitação de falhas na arcada dentária da população brasileira. Esta iniciativa será desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
As regiões que receberão os novos laboratórios também fazem parte dos programas Mulheres Mil e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvidos pelo governo federal. O Mulheres Mil tem como objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de risco ou carentes. Já o Pronatec pretende ampliar o número de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.
O Ministério da Saúde, juntamente com os gestores do Piauí, está reforçando a assistência odontológica no estado com o credenciamento de mais 15 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). O governo federal autorizou a liberação de R$ 2,1 milhões para o funcionamento das unidades, que atuarão articuladas com os demais serviços de saúde bucal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com este reforço, Piauí passa a contar com 80 Laboratórios Regionais. Nesses locais, são produzidos dois tipos de prótese - totais (dentaduras) e parciais (coroas e pontes). As próteses dentárias são produtos indicados para a recuperação de falhas na arcada dentária e oferecidas, desde 2011, no SUS, por meio do programa Brasil Sorridente.
“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, explica Gilberto Pucca, coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.
BENEFICIADOS –Além do Piauí, outros 170 novos laboratórios funcionarão nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Juntas, as novas unidades produzirão até 130 mil próteses dentárias por ano. Os recursos do Ministério são destinados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório.
De acordo com o Gilberto Pucca, o credenciamento das novas unidades vai permitir também a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público. Somente em 2011, os investimentos do Ministério da Saúde para confecção de próteses dentárias somaram R$ 57 milhões.
BRASIL SORRIDENTE - O programa Brasil Sorridente faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no ano passado pela Presidência da República. A principal meta do Ministério da Saúde, na assistência odontológica, é reduzir progressivamente o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza. Nos últimos oito anos, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos em atendimentos pelo SUS por que receberam atendimento adequado.
O Ministério da Saúde também pretende, a partir de 2012, iniciar processo de treinamento de profissionais para trabalhar na reabilitação de falhas na arcada dentária da população brasileira. Esta iniciativa será desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
As regiões que receberão os novos laboratórios também fazem parte dos programas Mulheres Mil e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvidos pelo governo federal. O Mulheres Mil tem como objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de risco ou carentes. Já o Pronatec pretende ampliar o número de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.
Fonte: Ministério da Saúde
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